21 abril 2006

Orçamento 2006

Quando, finalmente, o orçamento de 2006 foi aprovado e revendo toda a negociação e todas as chantagens, que houve para essa aprovação, tive vontade de fazer uma análise de todo esse episódio. Já tinha feito a pesquisa e salvado em meu computador várias reportagens quando recebi por e-mail o editorial da edição nº 14847, dia 20/04/2006, do Jornal Zero Hora de Porto Alegre, transcrito abaixo.

Ao ler o editorial tive a sensação de que alguém havia lido meus pensamentos, captado meus sentimentos e escrito tudo que eu tencionava escrever. A diferença é que o texto foi escrito com muita competência e eu com certeza não o teria feito com tanta maestria.

Parabéns ao autor.


A ponte e o orçamento


O retrato do Brasil no começo deste século 21 está de corpo inteiro no longo, desgastante e até surrealista episódio da aprovação do Orçamento Geral da União, concluída na noite de terça-feira. Ali estão desde o descontrole do governo sobre sua base de apoio até a preponderância de interesses paroquiais sobre os da nação, passando pelas ingerências de questões federativas, pelas exigências corretas mas descumpridas da Lei de Responsabilidade Fiscal, pelos exageros do uso das medidas provisórias e pelas manobras eleitoreiras típicas de um ano de sucessão presidencial.

Mas o mais esdrúxulo de tudo, inacreditável diante das questões pendentes e das necessidades urgentes de um país sem orçamento, foi o episódio da ponte de Sergipe. É inconcebível que o virtual veto à aprovação, o último obstáculo a que o país tivesse finalmente, com 110 dias de atraso, uma lei orçamentária, a mais fundamental para o funcionamento da administração, fosse representado pelos recursos para uma ponte na capital de Sergipe. Sem condições legais de obter um empréstimo do BNDES em razão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo do Estado nordestino mobilizou a bancada do PFL para, numa atitude que tem tudo para ser qualificada de chantagem política, impor a execução da obra pelo governo federal como condição para a aprovação do orçamento.

É compreensível que os Estados e os partidos se mobilizem para obter recursos orçamentários. As negociações - e as pressões delas decorrentes - são fatos normais de um sistema em que o poder não é absoluto e não pode ser exercido discricionariamente. Numa arquitetura institucional como a brasileira, que alia presidencialismo e federação, que reconhece a divisão de poderes e que estabelece mecanismos de controles recíprocos, a elaboração do orçamento é sempre uma atividade complexa, que envolve negociações demoradas e que exige espírito republicano. Subordiná-la a interesses menores ou, pior, usá-la como instrumento para obtenção de concessões irregulares - como pretendeu o pleito do governador de Sergipe - não é postura compatível com a importância e a responsabilidade de quem aprova a principal lei de meios do país.

O fim da novela orçamentária no quarto mês do ano para o qual os recursos deveriam estar sendo aplicados, fato excepcional na história brasileira, denuncia uma fragilidade institucional e política que mancha e enfraquece o sistema democrático, além de pôr em xeque a própria qualidade das relações políticas no governo e no Congresso, entre situação e oposição. De janeiro a abril, quase um terço do ano, o governo funcionou graças aos duodécimos do orçamento, como prevê a lei, ou movido a medidas provisórias para gastos de urgência.

O episódio, lamentável pelo que revela de nossas distorções, não pode deixar de produzir lições.


20 abril 2006

Manifesto em apoio ao Presidente Lula




Carta aberta do povo brasileiro


Em defesa do governo do Presidente Lula

O Brasil é uma nação desigual. No mesmo solo, convivem a riqueza e a miséria o doutorado e o analfabetismo e tantas outras desigualdades gritantes que afrontam a dignidade humana.

Porém, nunca como agora as classes menos favorecidas foram alvos de tanta consideração por parte do governo federal. Os projetos sociais implementados pela administração do Presidente Lula, como o Bolsa Família, o Bolsa Escola, o Pro Uni, a Farmácia Popular, o Luz Para Todos, entre outros, estão, de fato, promovendo o resgate da cidadania dos pobres desse país, relegados durante décadas ao papel de coadjuvantes da História Brasileira, servindo apenas como mão-de-obra barata para ampliar as vantagens econômicas e sociais desfrutadas pelas elites.

O projeto de nação igualitária e justa que sonhamos começou a ser realizado quando a administração do Presidente Lula teve início. Estamos vivenciando um momento único: a construção da história. Não temos dúvidas de que a atuação do Governo Lula é uma das ferramentas que está permitindo a transformação do poder nesse país.

No entanto, essa atenção do governo aos mais pobres despertou a ira de muita gente, aqueles que sempre viveram às custas da exploração do povo. Acostumadas a ser as únicas beneficiárias dos recursos produzidos pela nação as elites desencadearam, com o apoio de parte expressiva da mídia nacional, uma campanha como poucas vezes se viu para inviabilizar o governo do presidente Lula. No entanto, depois quase 1 ano de bombardeio intenso de duas CPIs, com cobertura ampla e engajada da mídia, o prestígio do presidente continua inabalável. Isso porque, além dos benefícios proporcionados pela política social e econômica, o povo percebe que as instituições da República estão cumprindo a sua função. As irregularidades estão sendo apuradas e os responsáveis punidos pela Justiça. Nunca a Polícia Federal e o Ministério Público atuaram tanto contra a corrupção, bem diferente dos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando o Procurador Geral da República ficou conhecido como Engavetador Geral, por esconder na gaveta todos os processos que contrariavam os interesses do governo FHC.

Como a campanha sistemática contra o presidente não afetou o prestígio do presidente Lula, que continua liderando as intenções de votos para a próxima eleição presidencial, surge agora, no bojo do movimento oposicionista, rumores cada vez mais fortes sobre a proposta de impeachment do presidente da República, patrocinada por setores reacionários da Ordem dos Advogados do Brasil, com o apoio entusiasmado do PSDB e do PFL (este de tradição golpista que remonta a velha UDN e passa pela Arena, que apoiou a ditadura militar) e da mídia que não suporta ver o povo como protagonista da História.

A estes que pretendem espezinhar a vontade do povo brasileiro manifestada na votação histórica obtida pelo presidente Lula, e corroborada atualmente pelas pesquisas eleitorais, um aviso: não ousem afrontar os desígnios do povo. Não queiram ver o circo pegar fogo! Nós que apoiamos o governo do Presidente Lula vamos perseverar na luta para que o presidente termine o seu mandato e concorra à reeleição, como é seu direito. Não vamos tolerar tentativas golpistas patrocinadas por setores retrógrados da sociedade que querem a volta da política de privatização implementada pelo governo do PSDB-PFL.

Não ao golpe!


Não ao impeachment!


Pela reeleição do Presidente Lula!


Lula não está só porque Lula é muitos! Lula somos todos nós!


Com o intuito de reforçarmos nosso apoio ao Presidente Lula, redigimos esta carta, com o apoio de vários grupos, blogs e comunidades. A proposta e colhermos maiores números de assinaturas, para encaminharmos ao Presidente Lula, mídia, OAB, enfim a todos os órgãos possíveis. Mostre o seu apoio assinando e colhendo assinaturas de parentes, amigos, etc.

Para assinar basta enviar seu Nome, Profissão, Cidade e Estado para o e-mail
:

companheiro.lula@yahoo.com.br

Contamos com a colaboração de todos os Amigos do Presidente Lula. Colham assinaturas dos amigos e nos envie pelo e-mail acima! Vamos dar um banho de democracia na oposição!

Blogosfera Lulista


--- repassem, vamos fazer a corrente pra frente que o Brasil precisa ---

"Todo menino é um rei"

Por Marcos Valério Mannarino Loures
Nunca poderia imaginar que um dia estivesse alí, na porta da universidade, sonho impossível de tantas gerações.Família pobre, filho e neto de lavradores, criado sob o signo do sofrimento. "Filho meu tem que trabalhar cedo, senão vira preguiçoso!"
O peso da enxada curvou o menino. Depois saberia que aquele desvio na coluna poderia ter sido tratado, mas saúde era coisa de benzedeira e parteira, médico só em último caso, caso de morte ou de Hospital, de um hospital longínquo e de difícil acesso.
Nascera em casa, assim como todos os seus irmãos, penca de irmãos, cada um herdando as roupas dos outros. Menino na roça não tem precisão nem de roupa nem de brinquedos. Qualquer coisa vira brinquedo, na imaginação de criança. Barriga inchada, pernas finas, lombrigas e solitárias comendo tudo por dentro, os olhos remelentos olhavam para o céu distante e pediam mais um irmãozinho para a coleção; 10 ou 11 fora os que não vingaram. Deus sabe o que faz, a diarréia também.Pegar lenha pra mãe fazer a comida no fogão de lenha, comida gostosa, frango aos domingos, carne de lata do leitão engordado à meia com o patrão do pai, coronel, mas bom, o padrinho, vida escorrendo como o córgo cheio de lambaris e acarás; bagres de noitinha ...
Moleque levado e descalço, vez em quando cortava o pé; fumo de rolo, teia de aranha e a história do tétano, medo, graças a Deus, escapando das doenças...Sorte dele, pois o seu irmãozinho mais novo aguou, menino fraquinho teve tosse comprida e Deus levou.
A escolinha era longe, andava a pé, pés descalços, formiga lava-pé, domingo missa, lavar a alma dos pecados. Pecado de menino é arte, moleque levado, lavado no ribeirão, à beira da felicidade, sem saber, era o rei.
Reinado de criança pobre, passa rápido, o trabalho e a enxada não darão descanso...- Esse capetinha desse moleque tem parte com o demônio, não vai dar nada na vida...
Praga de avó pega, assim como ele pegava e sumia com as coisas da Vovó Danda, só de molecagem, adorava ver a avó irritada, nervosa, depois beijava, cafuné... Histórias de guerreiros lá de longe, da bela que dormia, pobrezinha e da moça bonita que casou com o príncipe, pobre que nem ele, mas que por ser boazinha...
Natal, Papai Noel, nada de brinquedo, a mãe inventava de dar um par de sapato, prá que? Sola grossa não carece sapato, carece brinquedo, mas brinquedo nunca vem, ,somente o tal do sapato...Assim cresceu, menino solto, moço trabalhador, honesto, mãos calejadas, enxada e ancinho, colheita de café, trabalho duro, frio e jararacas soltas na plantação. Quase foi picado, escola longe, sacrifício, esperança...
Dos irmãos, alguns envelhecidos, rugas precoces, sol escaldante, irmãs desdentadas, mãe doente, pai cansado, velho e envelhecido, nunca envilecido, orgulho de moço temente a Deus, escola longe, teimosia grande, terminou o ensino médio.
Noites mal dormidas, olheiras à vista, cansaço maior, fora bem no ENEM, mas tinha o vestibular. Meu Deus, fazer vestibular, coisa de rico, coisa de filho de fazendeiro ou de rapaz da cidade, queria viver na roça e da roça, Medicina Veterinária, coisa bonita, bichos e criação, sonho de menino, sonho da família, filho Doutor...
Não é que o filho da dona Maria e do seu Jonas conseguiu passar no vestibular?Mas faculdade particular é cara, família pobre, sapato velho e calças remendadas, mão cheia de calo, quem trabalha não tem dinheiro para pagar...PROUNI - desconto total, bolsa integral, salário de ajuda, sonho de menino, realidade do homem, esperança.
__ Mãe vou embora, não chora, seu filho vai ser doutor, volto um dia, faculdade longe, bem atrás do horizonte, longo horizonte, belo horizonte pra quem nasceu olhando prá longe e com as mãos na terra. Poder trazer nos meus olhos, os retratos da cidade grande, da vida grande, do grande amor, dos sonhos graúdos de quem nunca descansou. Pai, saúde, qualquer coisa me liga, qualquer coisa me chama, teu filho te ama, vai procurar ser feliz, se cuida meu velho...
A porta da faculdade se abriu para aqueles pés cansados e olhos castanhos nunca tão verdes como agora.
Olho Vivo! O sonho não acabou, você verá! O sonho ... o nosso sonho de um Brasil com dignidade para todos, com escolas e condições de acesso, só começou! Não precisamos acordar agora! Continuemos navegando nas águas das realizações ...
Lula lá em 2006!

17 abril 2006

Lula, exemplo a ser seguido?

Por Luiz Fernando Carceroni

Uma primeira pergunta básica:
Se Lula perder as eleições será exemplo de que? Quem seguirá o seu caminho? Este será o divisor de águas político, no cone sul do continente americano.

O Le Monde tem razão em apresentar Lula como a via pacífica para a mudança. Sua análise é atenta aos interesses da estabilidade política na região. Afinal, a América Latina poderá se redimir da desigualdade social profunda? Poderá buscar seu futuro no desenvolvimento social e econômico de modo pacífico e pelas urnas? Ou este caminho permanece bloqueado pelo esquema de poder norte-americano consorciado à elite local?

Uma segunda pergunta básica:

Imprensa livre de quem e para quem? Nunca podemos nos esquecer: Todos os canais de rádio e televisão, no Brasil, são concessões públicas. Todos foram distribuídos sob o critério do favorecimento político e do toma lá dá cá. Os atuais impérios de telecomunicações foram ofertados aos aliados e caciques políticos e seus familiares, durante o regime militar.

É uma casta perigosa e chantagista, mas, sobretudo alinhada e partidária. São anti-Lula neste momento, mas acima de tudo anti-PT, desde o surgimento do partido e seus aliados históricos. Esta correlação de forças precisa ser alterada. Merece amplo debate, seguido de medidas concretas para seu enfrentamento democrático e republicano.


A terceira pergunta básica é sobre o futuro da política popular e progressista: A disputa eleitoral bem sucedida só pode ser feita nos moldes tradicionais e com os mesmos modelos corruptos e resultados históricos?
Acredito que podemos ter outro caminho. Devemos permanecer na luta para construir novos rumos para o nosso povo, com Lula. E ao mesmo tempo, corrigir e acompanhar as práticas políticas dos dirigentes do nosso campo popular e progressista.
Se a disputa nos conspurca, de que nos serve se rouba a nossa alma!

Olho Vivo! Mudanças se fazem de muitos modos. Uma das formas é a revolução, a guerra, questionável por si mesma pelos danos que traz à sociedade. Outra forma de transformação social é a pacífica, aquela que muda as bases e os conceitos sociais. Os resultados são paulatinos mas duradouros. Lula é o agente que se apresenta na América Latina para conduzir essa mudança pacífica e duradoura. Tomara que os eleitores brasileiros não interrompam esse curso histórico.

Por uma sociedade justa e igualitária, Lula em 2006 porque a vida não espera. É preciso caminhar ...

16 abril 2006

A hipocrisia nossa de cada dia

por Rita de Cássia Tiradentes Reis


Acordou cedinho, como sempre fazia, mesmo que fosse feriado, o corpo acostumado pelo cotidiano de almoxarife mais velho da repartição, 35 anos de trabalho e, se não houvesse a mudança das leis trabalhistas, com certeza estaria aposentado; mas não pensava mais nisso.

Abriu o jornal e, ao ler as principais notícias, pensou consigo mesmo: " Eta Governo ladrão esse, todo dia uma notícia nova, esse pessoal ficou tanto tempo fora do poder que, quando ganhou, resolveu roubar pelos anos todos em que foi oposição". Ia esperar a mulher acordar para comentar as novas de Brasília mas, desde que essa conseguira um dinheiro no banco para comprar um carrinho de cachorro quente, sempre dormia tarde, a clientela era grande e, às vezes ficava até de madrugada e como ontem fora véspera de feriado...

Parou e pensou na vida que estava levando, vida de muito sacrifício e vitoriosa, para um filho de empregada doméstica que criando-o sozinho, ensinou-lhe a honra e a virtude, fato que Deus estava recompensando de uns tempos pra cá. Pensou na filha, moça bonita que, nos seus 19 anos prestara um tal de concurso numa prova e conseguira uma bolsa de estudos para cursar a faculdade de engenharia florestal, menina inteligente essa e, orgulho do pai, estava cada vez mais adiantada, ainda mais agora que comprara um computador, para ensinar, pela internet a fazer uns trabalhos .

Pegou um pouco de água, colocou para ferver no microondas e foi fazer seu café, não queria incomodar ninguém, seu menino dormia na sala, já que o quarto desse estava terminando de receber os últimos retoques, agora esse menino não ia precisar dormir no quarto da irmã.Viu seu menino forte, melhor aluno da capoeira e pensou na sua vida, na idade dele já estava empregado, por intermédio de um conhecido do padrinho, na repartição; era bonito ver um menino de 14 anos trabalhando firme para ajudar os irmãos mais novos.

Agora, seu filho falava em fazer vestibular para medicina e do jeito que esse menino é inteligente, isso vai acontecer.Tomou o café e se lembrou de mandar consertar a máquina de lavar que deu defeito, novinha comprada junto com a televisão de 29 polegadas, no tal do crédito consignado. Lembrou-se do salário, e que esse não aumentava fazia tempo, governo safado...Pegou a carne que a mulher iria assar para o almoço e tirou da geladeira, deixando descongelar como era pedira; boa mulher, companheira de muitos e muitos carnavais e planos econômicos...Falar nisso, deixou para visitar seu cunhado no final de semana, agora lá já tinha luz, dava até para ir e tomar aquela cervejinha gelada... Antes era um sufoco, sem luz, tomar banho de serpentina não era fácil, era meio complicado...

Ficou sabendo que o cunhado tinha conseguido dinheiro emprestado a juros mais baixos, um tal de PRONAF, para pagar em suaves prestações; graças a Deus, pois seu cunhado era muito trabalhador e não merecia perder o pequeno sítio.

Mas, não conseguia parar de pensar em Brasília, também, bem feito, quem mandou esse pessoal eleger um presidente analfabeto. Bons tempos eram aqueles em que, com orgulho, a gente tinha um professor como presidente. Um homem que fala um monte de idiomas... Isso é de dar orgulho a um brasileiro! Agora tem companheiro meu dizendo que vai votar no Lula de novo, esse povo gosta de sofrer...

Olho vivo. Estamos vendo, no dia-a-dia, que os defeitos do governo Lula são evidenciados e as qualidades esquecidas. Para nós eleitores, as coisas precisam ter o peso real. Precisa valer o que pesa. A imprensa fala em corrupção em letras garrafais e omite criminosamente as realizações desse Governo . A imprensa não divulga, talvez por má-fé, que até hoje, depois de tantas investigações não há um único indício de enriquecimento ilícito de pessoas ligadas ao Presidente Lula e ao PT.

10 abril 2006

The big stick

por Luiz Fernando Carceroni

Os Estados Unidos encaram a América Latina como o seu quintal inalienável.

A rebeldia a esta diretriz, promovida por qualquer governo da região, encontrava a oposição e intervenção de dispositivos político/militares de forças internas de direita, alinhadas aos norte-americanos. Representados no Brasil de hoje pela cúpula do PFL, estes aliados, promoviam golpes de Estado e implantaram várias ditaduras militares na região. Na falha deste dispositivo, executavam a intervenção armada direta, com o apoio dos demais países, através de decisões da OEA.

Hoje, este laço desatou ou no mínimo está frouxo. Uma parte importante das forças armadas latino-americanas verifica os prejuízos que esta política de alinhamento automático aos norte-americanos trouxe à região.

Atraso, miséria, favelização e violência marcam o nosso subcontinente.

Em nenhum dos países da região aparenta haver coesão política de direita para um golpe de Estado Clássico. Ademais, os norte- americanos não conseguem seduzir os setores industriais locais e as elites para seu projeto de reestruturação da dominação, através da ALCA. O cone sul do continente avança para construir alternativas que se anteponham a histórica submissão política que vive. Tentam sair do grande quintal e buscam construir e ampliar laços políticos e econômicos independentes.

O projeto de dominação norte-americana, no cone sul, sofreu o seu pior retrocesso, com a eleição de Lula. Com Lula, os laços políticos locais avançaram e o intervencionismo norte- americano perdeu espaço e possibilidades operacionais. Entretanto, eles ainda dominam um importante dispositivo político na região e no Brasil. Mantém um forte aparato capaz de intervir em resultados eleitorais destes países, nem sempre com sucesso atualmente. No Brasil podem penar outra derrota. Mas certamente estão colocando todos os seus arsenais a serviço da oposição. Só para exemplificar, o sistema de comunicações brasileiro é dependente de canais de satélites americanos. Ou seja, podem executar o rastreamento telefônico de quem acharem necessário, podem seguir por satélite qualquer veículo, determinando seu destino, possuem larga experiência em guerra de informações e contra informações, suborno e cooptação. Colocam disponíveis, grandes estoques de recursos financeiros a disposição de seus parceiros e aliados e detêm um importante dispositivo político na mídia brasileira.

Não se pode descartar uma eventual tentativa de golpe para derrubar Lula, desde que revestida por uma relativa ou aparente legalidade. A cúpula da OAB continua examinando a possibilidade e oportunidade de apresentar ao país o pedido de impedimento do presidente. Não se pode esquecer a História, a cúpula da OAB apoiou o golpe militar de 1964. Portanto, a festa do caseiro em São Paulo não foi uma brincadeira, nem apenas um factóide. Ao contrário, mostra garras afiadas da oposição dentro daquela instituição. Nem tampouco, o gigante do norte está dormindo. The big stick continua presente e conspira contra a reeleição de Lula.

Olho Vivo, pessoal. O Prof. Carceroni desnuda para nós os caminhos que a oposição está trilhando. Não podemos deixar que nosso Presidente seja vítima desse golpe. Não se iludam! Essa luta é de classe, sim. Neste momento, em que a história da reação dos menos favorecidos começa a ser escrita pelo Governo Lula, nossos opositores querem de novo o poder. Cabe a nós impedir isso. Cabe a nós dar continuidade à contrução de um Brasil justo e igualitário, reelegendo o presidente Lula.

Lula lá 2006

01 abril 2006

CONTRA A INJUSTIÇA

Abaixo segue carta que enviaremos a Policia Federal, Deputados e Senadores, referente a citação do Prof. Carceroni no Relatório da CPMI dos Correios.
Quem quiser colaborar com a manifestação, favor enviar os seus dados para o email do blog, com os seguintes dados: nome completo, profissão, RG (opcional) , cidade, estado e idade.
Agradecemos!!!!


Relatório da CPMI dos Correios
10.10 - A "Lista de Furnas”
No que tange à chamada "lista de Furnas", restou comprovado que se trata de uma falsificação.
O Sr. NILTON MONTEIRO forjou ou se valeu da mencionada relação, com o claro intuito de caluniar políticos ligados à oposição ao Governo Federal. Aliás, esse personagem, Nilton Monteiro, é falsário contumaz, conforme se viu no item 7.7.4.2 deste Relatório. No cometimento do delito, contou com a participação de LUIZ FERNANDO CARCERONI, que incorre nas penas dos crimes cometidos pelo primeiro, por força do art. 29 do CP.
Indiciamentos:
1) calúnia (art. 138 do CP), crime punido com detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa;
2) falsidade de selo ou sinal público (art. 296 do CP), pela falsificação do logotipo da empresa Furnas CentraisElétricas, punido com reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa;
3) falsidade ideológica (art. 299 do CP), pela falsidade do conteúdo da malsinada lista; punido com reclusão, de 1(um) a 5 (cinco) anos, e multa, por se tratar de documento de caráter público.

Senhores Deputados e Senadores,
Causou-nos estranheza e indignação a sugestão de indiciamento do Prof. Luiz Fernando Carceroni, no relatório proposto pelo Dep. Osmar Serraglio por, supostamente, ter divulgado uma lista de beneficiários de Cx2 (lista de Furnas) , que o relator entendeu ser falsa.
Sem entrar no mérito se a "Lista de Furnas" é falsa ou verdadeira, isso deixamos a cargo dos peritos, achamos que a CPMI deveria ter buscado esclarecer, convocando as pessoas certas para prestarem depoimentos , se as informações contidas nela são verdadeiras ou falsas.
Essa resposta não nos foi dada pelo relatório da CPMI, mas confiamos que o trabalho de investigação da PF e outros Órgãos competentes dirá à Nação esta verdade.
Outra questão a ser considerada é a questão do original da lista. A imprensa publicou entrevistas com o Sr. Nilton Monteiro onde ele declarou textualmente possuir o original e que o entregaria à CPMI se fosse convidado a depor. Neste sentido o próprio prof. Carceroni enviou carta (anexo I) ao relator da CPMI, solicitando que providências fossem tomadas para se esclarecer os fatos.
Até o momento, não encontramos resposta plausível para nossas dúvidas:
1) Porque a CPMI não convocou o Nilton Monteiro dando a ele o direito de apresentar sua versão e até mesmo criando a oportunidade para que ele entregasse o prometido original?
2) Porque o Deputado Rogério Correia não foi convidado a prestar depoimentos à CPMI a respeito da lista?
3) Porque pedir o indiciamento do Professor Carceroni? Será porque ele ousou encaminhar, aos órgãos competentes, uma denúncia para apuração?
Diante desses fatos conclamamos V. Exa. a refletir conosco:
a.. É justo que o Professor Carceroni seja punido por ter cumprido o seu dever de cidadão?
b.. Onde os princípios legais e constitucionais que este Congresso tem o dever de defender?
c.. Será possível que nesta sanha de se opor ao PT e suas forças políticas, este congresso vai trazer à tona métodos tão contestados e que foram praxe durante a ditadura militar? Será que muitos companheiros viveram e outros morreram pela democracia para que agora tenhamos que assitir a essa afronta ao estado de direito?
Manifestada nossa indignação, solicitamos de V. Exa. sejam tomadas providências no sentido de se restabelecer a justiça.
Que o nome do Professor Luiz Fernando Carceroni seja retirado desse relatório por entendermos que a menção do digníssimo professor é um ato arbitrário que afronta o direito à cidadania.
Se ele for citado, que seja por mérito, pois ele teve a coragem de levar aos Órgãos competentes informações que chegaram até ele, para que fossem tomadas as providências cabíveis.
ISSO É EXERCER CIDADANIA!
Agradecemos
Assinam

26 janeiro 2006

Relação entre mínimo e a cesta básica é a melhor desde 1979

A relação entre o valor do salário mínimo, que em abril será reajustado de R$ 300 para R$ 350, e o valor médio da cesta básica é a melhor desde 1979. A constatação é do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), a partir de dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). "Em 2002, o presidente Lula propôs dobrar o poder de compra do salário mínimo. E o compromisso de campanha está sendo cumprido agora, neste último ano de mandato", disse.

De acordo com a pesquisa do Dieese, o menor valor da cesta no mês passado foi verificado em Fortaleza (R$ 133,04). O maior, em Porto Alegre (R$ 191,30). Em Curitiba, obteve-se o valor de R$ 176,92. Uma média simples dos 16 resultados revela um valor médio nacional da cesta básica da ordem de R$ 160,21. A partir desse valor, conclui-se que o novo mínimo é capaz de comprar, em média, 2,18 cestas básicas.

Com o valor do mínimo em R$ 350 e a cesta básica a R$ 160,21, o trabalhador brasileiro irá gastar 45,77% do salário mínimo ao adquirir uma cesta. No caso de São Paulo, cidade onde o Dieese faz a comparação histórica entre os dois indicadores, o valor da cesta é estimado em R$ 183,43, o percentual é de 52,4%.

Até então, o menor percentual, que indica o maior poder de compra do mínimo na capital paulista, havia sido registrado em 1982: 54,74%. Desde 1979, quando o resultado foi de 63,78%, as duas piores relações entre o salário mínimo foram registradas pelo Dieese em 1994 e 1995 - ano em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) iniciou seu primeiro mandato. Em 1994, o valor da cesta básica chegou inclusive a superar o do salário mínimo. Sensibilidade - A deputada Luci Choinacki (PT-SC) comemorou o anúncio do novo salário mínimo. "Esta é uma vitória de um amplo debate e mobilização da sociedade e da sensibilidade do Governo Lula com a classe trabalhadora", afirma Luci.

O novo salário mínimo será o maior dos últimos 25 anos, resultado de uma política permanente de valorização do mínimo adotada pelo governo federal e vai beneficiar diretamente cerca de 50 milhões de pessoas. Em maio de 1995, o salário mínimo equivalia a 111,11 doláres. Com este aumento o salário equivale a 150,86 dólares. "Além da valorização do salário, o governo Lula tem investido forte na geração de trabalho, emprego e renda e isso demonstra na prática a diferença de um governo voltado aos trabalhadores que já gerou 3,7 milhões de empregos com carteira assinada", afirmou.
É isso aí. Apesar das dificuldades inerentes ao governo, Lula está mostrando que quando se tem compromisso ideológico com as classes mais pobres é possível melhorar as coisas.